sábado, 27 de fevereiro de 2016

O QUE É "LAY OFF"?


Fábrica da GM no ABCD Paulista Fonte: ABCD Maior

Jáder dos Reis Sampaio

Com a flexibilização das relações de trabalho no Brasil, desde 1990 a legislação prevê o que os países de língua inglesa chamam de “lay off”, e que essencialmente significa suspensão temporária do contrato de trabalho. Ele está previsto no artigo 476 da Consolidação das Leis do Trabalho, na resolução 591/2009 do Ministério do Trabalho e no artigo 2º. da Lei 7998-1990, que dispõe sobre o programa de seguro desemprego.

Essencialmente é um dispositivo que permite a suspensão temporária do contrato de trabalho por um período de dois a cinco meses. Durante esta suspensão o empregador não paga salário ao empregado, mas o empregado mantém o vínculo empregatício. Esta suspensão só pode ser feita se prevista “em convenção ou no acordo coletivo de trabalho”, e aceita pelo trabalhador por escrito, além de notificação para o sindicato que o representa. No Brasil este dispositivo só pode ser utilizado uma vez a cada 16 meses (um ano e quatro meses).

O “lay off” é um recurso de negociação em tempos de transformação intensa na organização ou de brusca redução de demanda no mercado de trabalho, no qual a empresa ganha um tempo para diminuir a produção, especialmente se entende que a diminuição de demanda é temporária e conjuntural.

Sem o “lay off”, muitas empresas demitiriam sumariamente para reduzir custos, sem saber se conseguiriam novamente recontratar seus empregados, e muitos empregados se veriam demitidos, sem perspectiva de retorno.

A economia brasileira encontra-se, atualmente, em recessão, o que obrigou diversos segmentos da economia, como a indústria automobilística, a recorrer a férias coletivas e ao “lay off”, como forma de parar de produzir ou diminuir o ritmo de produção e diminuir estoques aguardando um reaquecimento, antes de tomar a decisão de diminuir sua capacidade produtiva como um todo (demitindo mão-de-obra qualificada e diminuindo suas instalações e custos de manutenção em situação de não-produção).

Veja: 



Na legislação brasileira, durante o período de “lay off”, o empregador se compromete a:

  1.   Avisar com antecedência mínima de 15 dias
  2.  Oferecer ao empregado um programa de qualificação profissional
  3.  Pagamento de multa, além das já previstas pela legislação trabalhista, em caso de demissão durante o período de “lay off”
  4.  Oferecer ou não alguma bolsa de estudos ao empregado, que não será considerada como salário, nem benefício que possa ser pleiteado após o término do período de suspensão de contrato.


Por sua vez, o Estado brasileiro, entendendo ser importante a manutenção do nível de empregos, evitar a situação de desemprego e promover a qualificação e a requalificação da força de trabalho, disponibilizou recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o fornecimento de bolsa de qualificação profissional aos empregados durante o “lay off”, desde que os cursos oferecidos pelas empresas atendam algumas exigências dispostas no texto da medida provisória e faça a devida comunicação à Superintendência Regional do Trabalho e do Emprego.

Nos Estados Unidos o sentido de "lay off" é diferente, significando demissão com prioridade de recontratação caso volte a haver vaga, de uma forma geral.


Considero importante que o psicólogo do trabalho e os gestores de recursos humanos estejam bem informados sobre esta opção para que possam discutir, de forma inteligente, se é necessária para a requalificação de empregados que vejam seus postos de trabalho serem extintos ou profundamente modificados por causa de desenvolvimento tecnológico e pressões da concorrência no mercado (desemprego estrutural).

sábado, 13 de fevereiro de 2016

ENTREVISTA NO INTERCONEXÃO BRASIL SOBRE MOTIVAÇÃO, GESTÃO E PESSOAS E QUESTÕES EMERGENTES NO BRASIL




Tive a grata satisfação de conversar durante pouco menos de meia hora com o Prof. Domingos Giroletti sobre motivação e gestão de pessoas. Ele aproveitou a oportunidade para conversar também sobre o Brasil atual e propôs algumas questões da ordem da política.

Convido os leitores do blog a assistirem e debaterem conosco os temas abordados.