quarta-feira, 3 de junho de 2009

QUEM TEM MEDO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO?


Estes dias estou relendo os trabalhos que tenho de Christophe Dejours e ocorreu-me algo paradoxal.

Há cerca de vinte e cinco anos fui estagiário em uma grande empresa de comunicações, experiência marcante na minha trajetória profissional. Tive um colega muito competente que era técnico em eletrônica e que havia concluído seu período de experiência.

O emprego era muito importante para ele, e a CLT dispunha (e ainda dispõe) que o contrato de experiência não pode exceder noventa dias (artigo 445), dentro dos quais se pode dispensar o empregado sem aviso prévio nem indenização. É possível inclusive a demissão por justa causa.

Ele começou a ficar ansioso e preocupado no período de experiência. Como não estava claro para ele o que estava sendo observado, os colegas perceberam que ele tentava “mostrar serviço” além do necessário. A chefia imediata, percebendo o seu estado, conversou com ele para que não se preocupasse tanto, passando-lhe segurança com relação à avaliação.

Curiosamente, há muitos anos tenho estado no serviço público. Diferentemente da iniciativa privada, o servidor concursado entra em estágio probatório por um período de três anos. O artigo 20 do Regime Jurídico Único dispõe sejam avaliadas: a assiduidade; a disciplina; a capacidade de iniciativa; a produtividade e a responsabilidade.

Obviamente, cabe à instituição estabelecer critérios claros para cada cargo ou carreira, em respeito à Constituição Federal, segundo o princípio da objetividade.

Mais recentemente tenho visto o que o psiquiatra francês denomina como exploração do sofrimento, mais especificamente o medo de ser dispensado do serviço público no estágio probatório entre uma certa classe de servidores. O superior hierárquico, servindo-se da generalidade dos critérios de avaliação, adverte o subordinado que ele será mal avaliado no estágio probatório, servindo-se de uma resolução que estabelece com detalhes o rito processual, mas não estabelece com objetividade o que é esperado, por exemplo, do trabalho de um professor adjunto ou assistente.

Com esta forma de ação, mais que disciplina, se demanda docilidade e submissão, estabelece-se arbitrariamente a produtividade (não há metas, objetivos ou indicadores) e os demais itens, que deveriam ser objetivos, perdem-se na subjetividade dos avaliadores. Cabe ao professor em estágio probatório temer e fazer o que lhe mandam, independente da razoabilidade das demandas, a menos que deseje ingressar em um longo processo de defesa do seu cargo.
Curioso paradoxo: a chefia da iniciativa privada evitando a pressão por produtividade e a chefia do serviço público explorando-a.

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