quarta-feira, 6 de maio de 2009

BEABÁ DA UNIVERSIDADE: COLEGIADO DE CURSO


Figura 1: Reunião?
Qual é o papel de um colegiado de curso?

No estatudo da Universidade Federal de Minas Gerais, encontra-se com clareza as atribuições de um Colegiado de Curso. Veja o link http://www.ufmg.br/conheca/informes/ia_estatuto.html#tit4cap2 especialmente o artigo 54. Leia também o regimento, http://www.ufmg.br/conheca/informes/ia_reg_atual.html , especialmente o título II.

Quem teve a paciência de ler, viu que o colegiado de curso não é um órgão meramente executivo, mas tem funções legislativas e de judiciárias.

Por que se criou na Universidade Colegiados de Curso e Câmaras de Departamentos (ou Congregações, nos casos em que as unidades não desejem departamentalizar-se)?

Por diversas razões, mas por uma razão muito clara: porque pode haver conflito de interesses entre departamentos e cursos.

Quando era aluno de graduação, um departamento do Instituto de Ciências Biológicas desejava reduzir a oferta de uma disciplina que funcionava de manhã e de tarde para um turno apenas e dobrar o número de alunos na sala. Era interessante para um departamento que desejava reduzir a carga horária de professores em um curso-cliente (se me permitem dizer assim). Votaram e aprovaram em reunião de Câmara. O que aconteceu? Foi indeferido pelo Colegiado de Graduação em Psicologia porque prejudicava os alunos e ia contra a decisão de se manter duas turmas nos turnos matutino e vespertino. A decisão prejudicava outras disciplinas e a matrícula dos alunos, em tempos de currículo seriado.

Claro que deu conflito. O Departamento não aceitava e o Colegiado não cedia. A PROGRAD intermediou e quem venceu a justa? O Colegiado de curso, é claro.

Como há conflitos de interesse, os cursos mantém órgãos colegiados representativos de todos os departamentos (representados por professores) e de representantes de alunos. Estes órgãos possibilitam voz e voto aos envolvidos, e cabe aos colegiados arbitrar pelo que é melhor para a formação dos alunos, ou seja, para o curso.

Alguns cursos têm uma peculiaridade que enfraquece os colegiados de graduação. Se grande parte das disciplinas estiver lotada em um só departamento, ele praticamente tem poder de controle sobre o órgão e de coerção sobre a maioria dos membros.

Na prática, mesmo com membros idôneos, o Departamento tem um grande poder coercitivo sobre o colegiado, porque ele indica os representantes que formam maioria no colegiado de curso. Isto vai de encontro às razões que levaram à criação desta estrutura organizacional.

Como se pode ver é uma situação muito grave.

Imaginem, por exemplo, um Departamento que pressione seus representantes a abandonarem seus mandatos em decorrência do conflito de interesses. Como os representantes, na sua vida acadêmica, estão sob as decisões da câmara departamental, quais seriam as retaliações possíveis a uma "desobediência" aos interesses deste órgão? São inúmeras. Indeferimento de pedidos, engavetamento de processos, rigor desmedido na avaliação, e muitas outras coisas inimagináveis em um estado democrático de direito.

Imaginem um Departamento que escolha um Coordenador (que deveria ser escolhido dentre os membros do órgão). Ele não seria uma espécie de interventor, algo semelhante ao que fazia o governo federal dos "anos de chumbo"?

Imaginem um Coordenador que revogasse resoluções votadas pelo órgão sem consultar os membros, sem convocar reuniões...

Imaginem uma reforma curricular em que cada professor dissesse o que deseja ensinar, com base apenas nos seus projetos de pesquisa e interesses pessoais? Uma espécie de pacto corrupto de cavalheiros, sem a preocupação com a formação do profissional e do cidadão, prerrogativas básicas de um curso superior de qualidade.

Penso que as instituições universitárias precisam pensar em alternativas a este estado de coisas. Um departamento não pode controlar um colegiado de curso.

2 comentários:

  1. O texto do professor Jáder Sampaio, além de claro e preciso, é extremamente oportuno em um momento de intensa renovação do corpo docente das universidades federais. É preciso resgatar o significado e o lugar de órgãos que regem a vida acadêmica das IFES, pois a função dos mesmos é cuidar do bom funcionamento institucional, pautando suas atividades administrativas nos cinco princípios básicos estabelecidos na Constituição: os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência.
    Profa.Dra. Delba Barros
    Coordenadora do Colegiado de Psicologia da UFMG

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  2. Interessante Jader, O Ser Humano Vai Precisar Ainda Durante Muito Tempo órgãos, digamos de Manutenção Da coletividade

    Se não fosse tais Medidas Estaríamos Ainda garimpAnConhecimento.nto

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