quarta-feira, 20 de maio de 2009

Transtorno Bipolar



Leitor, uma oportunidade de abordar o tema e atualizar-se.

CONSEG BETIM - A PARTICIPAÇÃO PÚBLICA

Aberta a discussão, da qual corro o risco de não conseguir reproduzir, uma vez que minhas anotações foram anexadas às do relator para encaminhamento, houve uma participação predominantemente positiva, propositiva e de busca de princípios, diretrizes e ações.

Chamou-me a atenção a proposta de ampliar a definição dos agentes da segurança pública. A jovem apontou diversos programas preventivos que demandam recursos e qualificação. Imediatamente outros segmentos que se sentiram esquecidos no meu “aquecimento” se manifestaram, como agentes penitenciários, policiais rodoviários, guardas municipais e patrimoniais, bombeiros, entre outros, que a memória já não ajuda mais a discriminar.

Outra proposta inovadora, de um participante, envolve a criação de canais de comunicação entre população e instituições de segurança, uma vez que os canais comerciais e mesmo a televisão pública não cumpre este papel.

Diversos participantes se manifestaram sobre a organização da sociedade civil para o enfrentamento do problema da segurança como um princípio, associado a diversas ações, como a recriação das relações de vizinhança, o conhecimento e reconhecimento dos vizinhos e das pessoas estranhas que circulam pelas comunidades, o estabelecimento de uma relação mais aproximada e direta com os agentes de segurança que estão fazendo policiamento na região, a capacidade de acionar a polícia com outros canais que não o 190, e uma demanda de informação mais substantiva, de dados e fatos em vez de boatos e eventos isolados, tão ao gosto de nossa imprensa sensacionalista.

Uma participante defendeu uma proposta que, não sei dizer se de princípio ou diretriz, que me pareceu lugar comum, mas ela não parecia disposta a conversar sobre o que dizia. Aumento do salário dos profissionais de segurança pública, e instalação de Plano de Cargos, Carreiras e Salários, foi uma de suas propostas. Ela usou um jargão, largamente repetido e imensamente estúpido, perdoem minha franqueza, “o policial tem que ganhar mais que o ladrão”. Recordei-me do professor Welber da Silva Braga, cientista social da faculdade onde leciono, que estudava detentos. Um de seus pesquisados, hoje já falecido (assim como o professor) perguntou uma vez a ele: quanto você ganha? Ao ouvir a resposta direta e corajosa do Welber, ele respondeu: Que é isso professor... Você estudou tantos anos e só ganha esta mixaria? Não vale a pena. Por que não vem para o crime? E o detento começou a tentar recrutar o sociólogo, que recebia o salário de professor universitário federal com os respectivos incentivos de titulação. “Ganhar mais que o crime” não existe, afirmo, e precisamos abandonar os jargões. Os profissionais demandam um salário que lhes permita manter uma vida digna, como se ouvirá mais tarde de outro participante. O salário tem o poder de manutenção do profissional no seu posto e profissão, seu aviltamento causa insatisfação e problemas sociais, mas o mero aumento de salário é insuficiente para a grave questão da otimização das condições de trabalho. A remuneração indireta que os policiais militares percebem, como acesso a um sistema educacional e de saúde de qualidade, auxílio farmácia, serviços psicológicos para os policiais e família, entre outros, é algo a ser pensado a todos os profissionais de segurança. No caso do servidor público, o aumento salarial no valor da remuneração financeira não se faz sem um fenômeno curioso: o Estado dá e toma de volta, sob a forma de impostos, taxas e contribuições. Isto se torna um peso no orçamento público, que tem hoje um limite legal para pagamento salarial. Não me refiro aos salários aviltados, que existem em diversos níveis de qualificação, mas a esta idéia de que criar planos de cargos e salários é solução para o problema da otimização das condições de trabalho dos profissionais. Eu vi no grupo algo que havia lido na literatura: os gerentes pensam que sabem o que seus subordinados desejam, mas geralmente estão equivocados quanto à prioridade. Aproveito para falar da falácia dos planos de cargos. Já tive em mãos uma proposta indecente de plano de cargos e salários para o pessoal da saúde que foi resultado de uma negociação entre uma instância de estado governada por uma coalizão que se dizia preocupada com o social (bem, hoje todo político diz isto...). Confesso que fiquei escandalizado, porque o suposto plano era bastante achatadinho. Aumentos inferiores a três por cento do salário para progressões verticais, e um ou dois níveis de progressão. Isto não é um plano de cargos e salários, é um bônus, um aumentinho (como dizemos em Minas Gerais, é dar um tiquinho a mais) tendo por detrás um discurso perverso de negociação e conquista de categoria profissional. Não posso avaliar se o que ela dizia era fundamental para algumas categorias dos profissionais de saúde, com salário claramente aviltado, e que me perdoem eles pela minha interpretação se ela os ofende ou prejudica. Outros jargões lugar comum sucederam-se nesta fala: a do policial que protege João, Maria e José (possivelmente a classe média e alta), mas discrimina o trabalhador e o maltrata, etc. Quando me recordo dos recursos e eventos promovidos pela polícia para discussão de direitos humanos e policiamento comunitário, percebo que das duas uma: ou estes eventos não serviram para nada, ou a participante cometeu uma grande injustiça para com os esforços da polícia, baseada novamente em jargões dos anos oitenta e noventa. De qualquer forma, concordo com ela que é necessário fazer com que os diversos atores de segurança pública, não importa a cor, o status social, a religião e o sexo, saibam respeitar a cidadania, prevenir a criminalidade e reprimir o ato criminoso. Contudo, não sei como articular isto no eixo três, que é valorização e otimização das condições de trabalho...

Deixando de lado o discurso de palanque, fiquei francamente impressionado com a valorização e a demanda da qualificação profissional e da educação continuada, por parte dos participantes. Esta veio dos guardas patrimoniais que me explicaram uma singularidade do município de Betim: eles têm uma guarda patrimonial pública separada da guarda municipal e com atribuições diferenciadas. Esta demanda veio também dos profissionais que trabalham com programas preventivos. O que pude entender é que os recursos e esforços dos governos federal e estadual, mesmo o Fundo de Amparo ao Trabalhador, atingiram as instituições mais bem estruturadas (Polícia Militar e Polícia Civil), mas não chegaram às novas organizações de segurança neste município, muito menos aos programas preventivos.
Recordei-me de um pedido que veio até mim do pessoal da educação, que demandava qualificação de um programa de alto valor preventivo: o de apoio a espaços comunitários que promoviam atividades educacionais, esportivas e culturais no turno alternativo ao escolar para adolescentes. Eles não tiveram recursos para custear um treinamento voltado aos profissionais, mesmo usando a estrutura das instituições participantes para baratear a iniciativa e adotando conjuntamente estratégias para diminuir custos com os instrutores. Este evento corrobora a idéia de que há áreas privilegiadas nas gestões de estado, e elas estão mais ligadas à arrecadação de impostos, aquisição de artefatos e realização de obras visíveis, usadas depois como moeda de troca no competitivo jogo da política, que na silenciosa ação de promoção do cidadão e prevenção da doença, da marginalização e da perda da dignidade (espero não estar reproduzindo um jargão).

Um participante que se manifestava dando voz aos agentes penitenciários fez diversas demandas de melhoras de condições de trabalho (que também vejo mais como ações que como princípios e diretrizes) para esta categoria, trouxe a polêmica discussão do porte de armas, denunciou a prática de contratação no estado, demandando concursos públicos e solicitou, dentre outras coisas, acesso ao atendimento psicológico (perdoem se volto sempre a este ponto, não sei se foi efeito do discurso sobre a epidemia do medo ou cacoete do observador, que escreve a vocês e que é psicólogo). De qualquer forma, ele explicitou claramente algumas das necessidades a serem transformadas em ações atreladas ao princípio da ampliação da definição dos agentes de segurança pública.

Um participante relatou o conflito que ele, como cidadão, vive ante o imperativo da denúncia do ato criminoso e delituoso às autoridades. Mesmo com os programas de denúncia anônima e minha sugestão marota de fazê-la a partir de telefones públicos de outros municípios, ele continua temendo por sua integridade física. Das três uma: ou ele não confia na confidencialidade da denúncia anônima e teme um vazamento da informação, ou desconhece os mecanismos da denúncia anônima e se referia à denúncia identificada nos órgãos policiais, ou confirma a tese da epidemia do medo.

Permitam-me nomear a Sargento Vanessa, da Polícia Militar de Minas Gerais, que teve uma participação direta, objetiva e contributiva. Como princípio geral, ela propôs Dignidade. Um princípio amplo, pensei, mas que ela foi transformando não em diretrizes, mas em ações. Vanessa recordou que o batalhão da cidade existe formalmente, mas que suas instalações são precárias. Ele funciona na casa de um conhecido traficante, arrestada (acho que o termo jurídico é este) pela justiça, e como tal não tem condições necessárias ao trabalho, como banheiros femininos. Ela apontou também o problema dos turnos de trabalho, que serão uma de minhas próximas publicações no blog, especialmente o turno que compreende o trabalho noturno após as 23 horas, muito estudado na literatura. Apesar da boa vontade do comando, há uma grande dificuldade em articular o exercício da profissão com o estudo superior e a possibilidade de ascensão social pela educação pelas praças, pelo menos. Parte deste problema se deveria à extensão da jornada de trabalho. Melhoria das condições de trabalho, para eles, envolve, portanto, a jornada de trabalho de quarenta ou quarenta e quatro horas semanais, se compreendi bem o que ela falou. Outro problema levantado, talvez para o poder legislativo federal e estadual, foi a agilização do posicionamento do Brasil nos acordos internacionais referentes à segurança. Sem tempo para nos explicar detalhadamente, ela apontou um desacordo entre o nosso sistema normativo e a criação da demanda de adesão a acordos internacionais que chegou ao país talvez pela imprensa, mobilizando a opinião pública.

Concluindo, mesmo correndo o risco de estar omitindo por incapacidade de recordar, penso que a iniciativa da Prefeitura Municipal de Betim conseguiu atrair um público qualificado e inteligente, de diversos segmentos sociais, capaz de apontar problemas equacionáveis a partir de ações das três esferas do executivo.

Não posso fazer mais do que pedir publicamente que este debate não se transforme apenas em um pedaço de papel a ser enviado para o governo federal, mas que seja estudado atentamente pelas autoridades municipais para que já se iniciem ações emergentes, enquanto a política federal não vem....

sábado, 16 de maio de 2009

EFEITOS DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - BETIM


Discutir com diversas pessoas sobre a “valorização e otimização das condições de trabalho” da segurança pública foi uma experiência muito rica. Isto aconteceu em Betim, na última sexta-feira.

Em um “aquecimento” apresentei alguns problemas que estão ao redor da questão da valorização do profissional de segurança pública, principalmente os que detêm poder de polícia:

A herança da ditadura, na qual a polícia, cumprindo o dever legal, teve um papel ordenador oriundo das autoridades auto-constituídas, que gerou um mal estar da sociedade como um todo.
O grave problema social brasileiro, que restringe a capacidade dos agentes policiais trabalharem com ações preventivas e não apenas repressivas, devido à fragilidade dos programas sociais de prefeituras, estados-membro e governo federal. Em outras palavras, para onde um policial pode encaminhar um jovem que está “quase caindo no crime, nas drogas ou na prostituição”? Certamente não será nas delegacias que se interromperá este ciclo descendente de grande parte de nossa população.
O crescimento desordenado e desenfreado de cidades pólo em diversas regiões, cujo poder público foi incapaz de criar condições de urbanidade e cidadania para um grande segmento da população. A formação de comunidades, popularmente conhecidas como favelas, habitadas em sua maioria por uma população com valores e princípios, pessoas admiráveis mesmo, mas também, pela falta de ruas, sistema de esgotos, água, etc., somada à situação de risco social de muitos de seus moradores, tornou-se um espaço privilegiado de recrutamento e operação da criminalidade, conceito que abrange desde pequenos delitos que vão sendo justificados ou considerados naturais pelos habitantes até a ocultação e legitimação do crime organizado, que estrutura suas “praças e bases de operação” neste cenário sem estado e com violência.
A banalização da violência, que entra portas adentro da família e que é agravada pela falta, pelo desemprego, pelo alcoolismo, pela desestruturação familiar (agradeço à participante que me fez recordar isto). Os casos de estupro, agressão física, assédio moral, exploração da infância, não são mais apenas um fenômeno da rua, como diria um antropólogo brasileiro famoso, mas também da casa.
Diante deste quadro, apesar da Polícia Militar ter um compromisso com o policiamento comunitário, este fica prejudicado pela falta de entendimento na corporação do que é isso, da dificuldade de acesso a muitas comunidades, da falta de um uso claro e sistemático por parte da inteligência policial de o que fazer com o que o novo agente policial aprende conversando com a população e com a epidemia de medo que faz com que grande parte da população fique dentro de suas casas e distante dos espaços públicos.
A epidemia do medo tem fragilizado as relações entre o sistema de segurança pública e a população. O cidadão não faz denúncia de atos delituosos que acontecem diante do seu nariz por medo, não usam os serviços de denúncia anônima por julgarem-no ineficaz, desocupam os espaços públicos e temem determinados lugares que vão sendo ocupados, mais por ausência que por falta de capacidade de enfrentamento e educação.
A resistência a este estado de coisas começa com situações simples como “janelas quebradas”, pixações e outros sinais que dão ao transeunte a impressão de terra sem lei, sem governo.
A epidemia do medo vem acompanhada da desconfiança. Desconfiança que gera um milhão de problemas adicionais. Os agentes policiais deixam de ser vistos como membros da população e as notícias popularescas pintam a todos como se fossem corruptos e truculentos. A população deixa de interagir com a polícia (coisa que era mal vista pelas autoridades policiais há trinta anos atrás) e o 190 se torna o único canal de comunicação entre autoridades de segurança e população, canal necessário mas incapaz de resolver os problemas deste cenário dantesco.
Valorização, portanto, das pessoas que estão ao redor da segurança pública é entender que elas são membros da sociedade, nossos vizinhos, nossos conhecidos, que uma vez deixado o trabalho se tornam membros da sociedade como quaisquer outros, e que, mais que tratados com desconfiança, devem ser respeitados como pessoas que trabalham honestamente, que escolheram uma missão difícil, são membros da sociedade e não um outro segmento. Entendo que devemos lembrar também que nós não apenas criamos e recriamos a polícia através de nossos representantes, como a demandamos sempre.
Valorização está associada à lógica de policiamento comunitário, que não exclui a inteligência policial, como lembrou um participante do evento. Policiamento comunitário é prevenção, identificação de causas de ocorrências similares em um mesmo espaço geográfico e estabelecimento de ações conjuntas com a população e de ações criativas para atuação na causa dos conjuntos de atos delituosos, e não apenas na tentativa de apuração de ocorrências.
Quanto às condições de trabalho, qualificação profissional, cuidados psicológicos, cuidados médicos, qualidade de vida são tão importantes, no caso da polícia, quanto armamento, computadores, algemas, coletes e outros instrumentos de trabalho. Trabalho noturno, trabalho em turnos alternados, jornadas extensas de trabalho, são questões que demandam ações epidemiológicas, de prevenção de doenças e promoção da saúde.
Um outro ponto que levantei, diz respeito à capacidade de alocação de recursos pelo estado. Nossa sociedade criou um mito, o de que somos milionários e não temos acesso aos serviços públicos de qualidade devido a roubo e corrupção. Muitos intelectuais que se debruçaram sobre a questão, como Wanderley Guilherme dos Santos, já apontaram para a fragilidade deste argumento. Não é dizer que não haja corrupção ou malversação de recursos, mas perceber que na maioria das gestões públicas os recursos são como leitos de procusto, insuficientes para a satisfação das necessidades da sociedade, o que exige sensatez nas escolhas e a realização de prioridades.

sexta-feira, 15 de maio de 2009

ALÉM DA PSICOLOGIA DO TRABALHO


Leitor, perdoe a divulgação extra-muros de um livro multidisciplinar. As fronteiras do conhecimento são convenções e os autores são muito competentes.

Haase, V. G. Ferreira, F. O. & Penna, F. O. (Orgs.) (2009). Aspectos biopsicossociais da saúde na infância e adolescência. Belo Horizonte: COOPMED (ISBN: 978-85-7825-003-4).

ASPECTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS

Capítulo 1
Vaz, N. M. (2009).
Imunologia: uma história de redes e redescobertas.


Capítulo 2
Haase, V. G. (2009).
O enfoque biopsicossocial na saúde da criança e do adolescente.


ASPECTOS PSICOSSOCIAIS

Capítulo 3
Andrade, P. M. O., Ferreira, F. O. & Haase, V. G. (2009). A Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) e o trabalho interdisciplinar no Sistema Único de Saúde (SUS).


Capítulo 4
Yoshihara, C. (2009). Qualidade de vida na infância.

Capítulo 5
Teodoro, M. L. M. (2009). Família, bem-estar e qualidade de vida de crianças e adolescentes.


Capítulo 6
Haase, V. G., Barreto, B. V. & Freitas, P. M. (2009). Adaptação psicossocial de famílias de crianças com transtornos do desenvolvimento.


Capítulo 7
Pinheiro-Chagas, P., Freitas, P. M. & Haase, V. G. (2009). O funcionamento psicossocial de crianças com paralisia cerebral conforme a Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF-OMS).


Capítulo 8
Morais, N. A. & Koller, S. H. (2009). Aspectos biopsicossociais da saúde de crianças e adolescentes em situação de rua.

Capítulo 9
Brandão, C. A. L. (2009). Habitabilidade e bem-estar.


PSICOPATOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO

Capítulo 10
Oswald, S. H., Käppler, C. O. & Rohde, L. A. P. (2009). Transtorno do déficit de atenção e hiperatividade – TDAH.


Capítulo 11
Alvarenga, M. A. S., Alves, M. M. & Franco, F. M. (2009). O desenvolvimento das dimensões antisociais da personalidade.

Capítulo 12
Kristensen, C. H. (2009). Transtorno de estresse pós-traumático.

Capítulo 13
Ferreira, R. A. (2009). Anorexia nervosa e bulimia nervosa.

Capítulo 14
Vieira, E. C. (2009). Obesidade infantil.



ASPECTOS NEUROPSICOLÓGICOS

Capítulo 15
Haase, V. G. (2009). Neuropsicologia do desenvolvimento: um enfoque clinico.


Capítulo 16
Bosa, C. A. (2009). Compreendendo a evolução da comunicação no bebê: implicações para o diagnóstico precoce do autismo.

Capítulo 17
Rothe-Neves, R. & Vitor, R. M. (2009). Desenvolvimento da linguagem e procedimentos de avaliação.



Capítulo 18
Salles, J. F. & Parente, M. A. P. (2009). As dificuldades de leitura e escrita em crianças/adolescentes: abordagem neuropsicológica cognitiva.

Capítulo 19
Magalhães, L. C. (2009). O transtorno do desenvolvimento da coordenação: aspectos motores e conseqüências psicossociais.

Capítulo 20
Natale, L. L. & Haase, V. G. (2009). Desenvolvimento das funções executivas na infância.

Capítulo 21
Palmini, A. (2009). “To do or not to do”? O cérebro e a tomada de decisões.

ASPECTOS GENÉTICOS
Capítulo 22
Carvalho, M. R. S., Santos, L. L., Peixoto, M. G. C. D. & Haase, V. G. (2009). Para melhor compreensão da base genética das doenças.

Capítulo 23
Aguiar, M. J. B. (2009). Aconselhamento genético.

MODELOS E PRÁTICAS DE INTERVENÇÃO

Capítulo 24
Rodrigues, A. M. V. & Faria, I. (2009). Tecnologia assistiva e qualidade de vida na infância e adolescência.

Capítulo 25
Del Prette, A. & Del Prette, Z. (2009). Adolescência e fatores de risco: a importância das habilidades sociais educativas.

Capítulo 26
Pinheiro, M. I. S., Del Prette, A. & Del Prette, G. (2009). Crianças com problemas de comportamento: uma proposta de intervenção via treinamento em grupo de pais.

Capítulo 27
Ferreira, F. O. (2009). Problemas de aprendizagem: análise crítica das perspectivas culturalista e evolucionista.

Capítulo 28
Albinati, M. E. C. B. (2009). Arte em saúde da criança e do adolescente.

ASPECTOS ÉTICOS
Capítulo 29
Mota, J. A. C., Nehmy, R. M. Q. & Costa, M. A. (2009). A humanização da assistência: humanizando o que é mais do que humano, o direito à saúde e ao bem-estar.

Capítulo 30
Käppler, C. O., Gonçalves, M., Borges, M. & Koller, S. H. (2009). Direitos da criança – conhecimentos de estudantes e profissionais de saúde mental da infância e adolescência no Brasil e em Portugal.

Capítulo 31
Haase, V. G. (2009). O desenvolvimento humano como busca de felicidade.

Capítulo 32
Libânio, J. B. (2009). Condição humana e felicidade.

domingo, 10 de maio de 2009

UFMG LANÇA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO


Figura 1: Espero que a prova não seja assim!


terça-feira, 5 de maio de 2009, às 18h31


Está disponível no site da UFMG
edital de concurso público para preenchimento de cargos técnicos e administrativos da instituição. Serão contratados 126 servidores em Belo Horizonte e 12 em Montes Claros, em diversos níveis de escolaridade. Os cargos, o regime de trabalho, as descrições de suas atribuições e os requisitos básicos para candidatura são informados no edital.
As inscrições deverão ser realizadas no
site da UFMG, de 8 a 26 de junho. A taxa varia de acordo com a vaga pretendida. Inscrições para os cargos de nível E (superior) custam R$ 43,70, para os de nível D (ensino médio), R$ 34,00, e para os de nível C (ensino fundamental), R$ 28,50. A isenção de taxa poderá ser requerida, entre 8 e 12 de junho, por candidatos oriundos de família de baixa renda. Para tanto, deverá ser informado, no ato da inscrição, o Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
As provas serão realizadas no dia 30 de agosto. O local e o horário ainda não foram definidos e serão divulgados no comprovante definitivo de inscrição, que estará à disposição dos candidatos a partir de 30 de julho, no site da UFMG.

sábado, 9 de maio de 2009

CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EM BETIM





O município de Betim está sediando a I Conferência Nacional de Segurança Pública, que trata de temas relacionados à segurança diretamente com a população local.
O escritor do blog fala na sexta feira.

quinta-feira, 7 de maio de 2009

PUBLICADO O ARTIGO SOBRE MASLOW


A Revista de Administração da USP - RAUSP número 1 de 2009 (jan/mar) publicou o artigo sobre a teoria de motivação em Maslow. Ele apresenta as mudanças que o autor americano foi realizando em sua teoria após os anos 40 e uma série de críticas e novas pesquisas com metodologias diferenciadas.

Espera-se com ele um novo olhar sobre o autor e o tema, em baixa no Brasil mas em alta no exterior.

Está no "forno" um novo artigo que propõe um modelo de pesquisa que articula motivação (nível do sujeito) e cultura (nível da sociedade) e que incorpora contribuições de dois autores prolíficos da área: David McClelland e Joseph Nuttin (belga de Louvain).

Desejo a todos uma boa leitura e aguardo os comentários.

quarta-feira, 6 de maio de 2009

BEABÁ DA UNIVERSIDADE: COLEGIADO DE CURSO


Figura 1: Reunião?
Qual é o papel de um colegiado de curso?

No estatudo da Universidade Federal de Minas Gerais, encontra-se com clareza as atribuições de um Colegiado de Curso. Veja o link http://www.ufmg.br/conheca/informes/ia_estatuto.html#tit4cap2 especialmente o artigo 54. Leia também o regimento, http://www.ufmg.br/conheca/informes/ia_reg_atual.html , especialmente o título II.

Quem teve a paciência de ler, viu que o colegiado de curso não é um órgão meramente executivo, mas tem funções legislativas e de judiciárias.

Por que se criou na Universidade Colegiados de Curso e Câmaras de Departamentos (ou Congregações, nos casos em que as unidades não desejem departamentalizar-se)?

Por diversas razões, mas por uma razão muito clara: porque pode haver conflito de interesses entre departamentos e cursos.

Quando era aluno de graduação, um departamento do Instituto de Ciências Biológicas desejava reduzir a oferta de uma disciplina que funcionava de manhã e de tarde para um turno apenas e dobrar o número de alunos na sala. Era interessante para um departamento que desejava reduzir a carga horária de professores em um curso-cliente (se me permitem dizer assim). Votaram e aprovaram em reunião de Câmara. O que aconteceu? Foi indeferido pelo Colegiado de Graduação em Psicologia porque prejudicava os alunos e ia contra a decisão de se manter duas turmas nos turnos matutino e vespertino. A decisão prejudicava outras disciplinas e a matrícula dos alunos, em tempos de currículo seriado.

Claro que deu conflito. O Departamento não aceitava e o Colegiado não cedia. A PROGRAD intermediou e quem venceu a justa? O Colegiado de curso, é claro.

Como há conflitos de interesse, os cursos mantém órgãos colegiados representativos de todos os departamentos (representados por professores) e de representantes de alunos. Estes órgãos possibilitam voz e voto aos envolvidos, e cabe aos colegiados arbitrar pelo que é melhor para a formação dos alunos, ou seja, para o curso.

Alguns cursos têm uma peculiaridade que enfraquece os colegiados de graduação. Se grande parte das disciplinas estiver lotada em um só departamento, ele praticamente tem poder de controle sobre o órgão e de coerção sobre a maioria dos membros.

Na prática, mesmo com membros idôneos, o Departamento tem um grande poder coercitivo sobre o colegiado, porque ele indica os representantes que formam maioria no colegiado de curso. Isto vai de encontro às razões que levaram à criação desta estrutura organizacional.

Como se pode ver é uma situação muito grave.

Imaginem, por exemplo, um Departamento que pressione seus representantes a abandonarem seus mandatos em decorrência do conflito de interesses. Como os representantes, na sua vida acadêmica, estão sob as decisões da câmara departamental, quais seriam as retaliações possíveis a uma "desobediência" aos interesses deste órgão? São inúmeras. Indeferimento de pedidos, engavetamento de processos, rigor desmedido na avaliação, e muitas outras coisas inimagináveis em um estado democrático de direito.

Imaginem um Departamento que escolha um Coordenador (que deveria ser escolhido dentre os membros do órgão). Ele não seria uma espécie de interventor, algo semelhante ao que fazia o governo federal dos "anos de chumbo"?

Imaginem um Coordenador que revogasse resoluções votadas pelo órgão sem consultar os membros, sem convocar reuniões...

Imaginem uma reforma curricular em que cada professor dissesse o que deseja ensinar, com base apenas nos seus projetos de pesquisa e interesses pessoais? Uma espécie de pacto corrupto de cavalheiros, sem a preocupação com a formação do profissional e do cidadão, prerrogativas básicas de um curso superior de qualidade.

Penso que as instituições universitárias precisam pensar em alternativas a este estado de coisas. Um departamento não pode controlar um colegiado de curso.