quinta-feira, 21 de agosto de 2008

Existe Trabalho Voluntário?

Figura 1: Cabeleireiro Voluntário no Paraná

O sentido ou significado de trabalho nos dias de hoje está quase indissociado do trabalho remunerado, aquele baseado em um vínculo empregatício, ou quem sabe no trabalho autônomo dos profissionais chamados liberais.

O que é trabalho? Esta pergunta simples pode nos remeter a uma infinidade de concepções filosóficas.

Geraldo José de Paiva, professor da USP, fez uma revisão ampla dos significados do trabalho, mostrando que nem sempre este significado traz uma conotação negativa. Com base no seu artigo encontramos:

- Tripalium: (Latim tardio) – instrumento que imobilizava o cavalo para colocar a ferradura
- Travail (do inglês e do francês) – trabalho de parto, que gerou o sentido de sofrimento
- Labor (Latim clássico) – fadiga que acompanha o trabalho (de onde vieram as palavras portuguesas labor, labuta e lavra
- Opus (Latim clássico) – que originou a palavra portuguesa obra, sem sentido negativo, utilizado pelos músicos para catalogar temporalmente as publicações de um compositor.
- Érgon (Grego) – que guarda o triplo significado de negócio, resultado da manufatura, e ação ou ato
- Arbeit (alemão) – de orbhos, criança órfã que por sua condição é obrigada a um pesado trabalho físico. (contudo, Lutero redefiniu o trabalho como uma atividade dirigida e útil, vocação divina)
- Arubaito (japonês) – trabalho temporário, degradado por ser penoso, sujo e perigoso

Hannah Arendt destaca três palavras latinas, necessárias à compreensão da vita activa: o labor (mais físico), o trabalho (a produção das coisas artificiais, a mundanidade) e a ação, (atividade exercida diretamente entre os homens, política). Ela faz uma leitura de Aristóteles, na qual o labor seria o modo de vida do escravo, do mercador e do artesão livre.

Talvez a melhor forma de buscar uma essência da noção de trabalho seja por antonímia. O ócio seria o melhor antônimo da palavra trabalho, e envolve folga, repouso, inação, descanso.

Desta forma, se tivesse que apontar um termo comum a estas palavras e contrário ao ócio, certamente escolheria atividade, e não o prazer (oposto de sofrimento) ou a gratificação financeira.

Entendendo o trabalho como atividade, não há como negar a existência do trabalho voluntário. Foi o que fez o legislador brasileiro. O serviço voluntário tangencia de tal forma o trabalho remunerado, que o legislador achou por bem exigir um termo de adesão, uma espécie de contrato no qual as partes (a pessoa que se voluntaria e o órgão público ou organização sem fins lucrativos) deixam clara a inexistência de vínculo empregatício. Se não houvesse qualquer semelhança entre estas duas formas de trabalho, qual seria a necessidade de um documento e de uma legislação estabelecendo as bases de distinção entre eles?

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